Como diz o próprio nome, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada para pessoas que não puderam frequentar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na idade ideal. O Brasil é um dos países com maior desigualdade social no mundo, motivo pelo qual a implantação da EJA sempre encontrou desinteresse e até resistência, como veremos a seguir.
Império e República Velha
Na imagem, há um cenário de sala de aula onde adultos estão sentados em uma mesa, aparentemente envolvidos em um ambiente de aprendizado. Uma mulher em primeiro plano, com cabelos loiros e óculos, veste uma blusa listrada e segura uma caneta, provavelmente anotando no bloco à sua frente. No fundo, outra mulher com a mão levantada, sugere que está fazendo uma pergunta ou participando ativamente, está sorrindo. O ambiente parece tranquilo e propício para aprendizado ou colaboração, com livros e papéis sobre a mesa indicando uma atmosfera de estudo.
A princípio, a Constituição Imperial de 1824 oferecia instrução mínima apenas para homens livres e libertos, excluindo os escravizados. Em 1879 foi proposta uma reforma do ensino que instituía um curso para adultos com carga horária de 2 horas diárias no verão e 3 horas no inverno.
A chegada da república trouxe poucas iniciativas efetivas para a educação de adultos. Em 1890, uma legislação previa cursos noturnos de instrução primária. Tais medidas eram implementadas por associações civis e até podiam ser executadas em estabelecimentos públicos, mas sem custeio governamental.
Na década de 1920, houve tentativas sem sucesso de implantação de educação para adultos por causa dos temores da elite brasileira. Naquela época, o direito ao voto era limitado aos alfabetizados. Portanto, iniciativas de alfabetização ampliariam o colégio eleitoral com eleitores das camadas menos favorecidas. O medo da elite era o de que mais eleitores pobres colocariam políticos menos alinhados aos interesses dela nos cargos representativos.
Da Era Vargas ao regime militar
Após a “pré-história da EJA”, o Brasil entrou na Era Vargas, cuja Constituição de 1934 afirmava que a educação é um direito de todos, incluindo os adultos, e deveria ser gratuita e obrigatória. Com país cada vez mais urbanizado e com uma sociedade cada vez mais industrial, era necessária mão de obra qualificada.
É com esse espírito que a Lei Orgânica do Ensino Primário (1946) defendeu a criação do curso primário supletivo de dois anos de duração. Paralelamente, campanhas contra o analfabetismo espalharam-se no meio rural, como a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (1947). Ela previa um processo de alfabetização de três meses, seguido de dois períodos de sete meses de duração. Tal iniciativa, assim como a Campanha Nacional de Educação Rural (1952), terminaram em 1963.
No começo da década de 1960, o meio rural tinha forte presença na sociedade civil, seja em movimentos sociais (Centros de Cultura Popular, da UNE), seja em grupos religiosos (Movimento de Cultura Popular da CNBB). No final da década, com o golpe civil-militar, a configuração desse cenário mudou. Em 1967, foi iniciado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), com o intuito de erradicar o analfabetismo com educação continuada de adolescentes e adultos.
Nova República
O Mobral deu lugar, em 1985, para a Fundação Educar, que, por sua vez, permaneceu até 1990. Seu término foi um ajuste necessário para que o sistema nacional de ensino estivesse alinhado com a Constituição Cidadã de 1988.
Finalmente, em 1996, ordenamentos jurídicos puseram fim ao uso do termo “supletivo”, que posicionava a educação de adultos em patamar inferior às demais modalidades de ensino. Foi nesse contexto que nasceu a expressão Educação de Jovens e Adultos para designar os cursos destinados a pessoas mais velhas. Esses estudantes, por diversas razões, precisam de um curso específico para alcançarem os demais cidadãos que tiveram acesso à educação básica na idade ideal.